PPSA COMEÇA A TIRAR DO PAPEL OS ESTUDOS SOBRE A VENDA DE ÓLEO DA UNIÃO PARA REFINO NACIONAL

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) publicou hoje (30) o edital para a realização de uma licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de refino. A concorrência acontece após uma deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou que a PPSA realize estudos sobre viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo. A ideia central do CNPE é direcionar o óleo que cabe à União, nos contratos de partilha, para o parque de refino nacional. Atualmente, esse óleo bruto é vendido para petroleiras por meio de leilões.

A empresa vencedora da licitação deverá elaborar, em até 90 dias, um relatório sobre mecanismos de agregação do valor de petróleo da União, por meio de contratos de serviço de refino e beneficiamento no Brasil, visando o mercado nacional. O relatório deve apresentar experiências internacionais semelhantes, descrever modelos de negócio para cada mecanismo apresentado, sempre considerando a legislação brasileira, e identificar potenciais negócios sob a ótica nacional e regional. A empresa também deve elaborar relatório técnico sobre a viabilidade econômica dos mecanismos identificados.

A abertura da sessão pública deste pregão ocorrerá no dia 12 de junho, às 10h. Poderão participar consultorias que comprovem experiência na realização de estudos sobre o mercado brasileiro de petróleo e derivados para empresas de grande porte, em especial sobre atividades de refino ou abastecimento de petróleo ou derivados. O detalhes do edital estão disponíveis no site da PPSA.