PRESIDENTE BOLSONARO USA COERÊNCIA PARA VETAR CONSTRUÇÃO DE UM GASODUTO FINANCIADO PELA UNIÃO

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que autorizariam a criação de fundo para bancar a expansão de novas redes de gasodutos com receitas da União. Se tivesse sido ao contrário, seria a política mais incoerente que o governo assumiria, depois da Petrobrás, uma empresa estatal, decidir vender sua rede de gasodutos para beneficiar investimentos privados, que até agora não apareceram. Nem a NTS e nem a TAG falaram até agora em aproveitar o boom do gás para expandir as redes de dutos que compraram da Petrobrás. A estatal, por sua vez, está pagando para usar o que era seu e até não usar o que também era seu.

Para justificar os vetos, o Presidente Bolsonaro disse que “a proposta não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa”. O presidente ainda alegou que a medida “promove a destinação de recursos públicos em infraestrutura que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado“, o que poderia gerar “distorções” e “ineficiências” no setor. Aliás, essa proposta recebeu diversas críticas, incluindo do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que qualificou a medida como “absurda” e afirmou que o fundo poderia levar à má alocação de recursos. O programa de apoio à expansão de gasodutos proposto por parlamentares pretendia viabilizar a construção de estruturas para escoamento da produção de gás de áreas do pré-sal e para atendimento a capitais ainda não servidas por esses dutos.