PROCURADOR QUE SE DIZ ESPINHO DO GOVERNO BOLSONARO QUER QUE PROCESSO DE TROCA NA PETROBRÁS SEJA INTERROMPIDO

Se podemos atrapalhar, por que facilitar? O subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, talvez precise responder a esta pergunta. Ele entrou com representação para que a corte determine, em caráter cautelar, que a Petrobrás não realize qualquer atividade relacionada ao comando da empresa até que o órgão julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na estatal. O procurador parece estar com encosto de algum ministro do Supremo do Tribunal Federal, que insiste em atuar contra as decisões do chefe do Poder Executivo. O pedido se estende também à decisão do presidente em diminuir os impostos federais sobre os combustíveis e o gás de cozinha, sem apontar de onde viriam as receitas para cobrir essa renúncia fiscal. O procurador parece esquecer que a Petrobrás é uma estatal e é comandada sim pelo presidente da República, que indica a maior parte de seus conselheiros além de seu Presidente, que tem mandato e que não será renovado.

Na avaliação do procurador, as medidas tomadas pelo presidente Bolsonaro são indícios de “sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade“, relata em seu pedido. Furtado solicita ainda que o TCU avalie os motivos da substituição do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. Aqui, o procurador parece que está por fora dos noticiários. Especialmente para lembra-lo, o presidente Bolsonaro foi bem claro quando anunciou que o mandato de Castello Branco não iria ser renovado. Ele quer transparência, previsibilidade nos aumentos dos preços e justificativas econômicas corretas. Além disso, não concorda com aumentos de remuneração para ele, diretores e conselheiros concedidos pelo próprio Castello Branco, que podem chegar até R$ 400 mil por mês. Além disso ele desaprova que o presidente da estatal fique trabalhando de casa desde março do ano passado e inspire um péssimo exemplo. Por tudo isso, a ação do procurador parece apenas ter uma motivação política de oposição. Furtado se define como um espinho no caminho do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele não economiza nas ações contra o Executivo. Em onze meses, ele fez 67 representações aos ministros do TCU, 45 delas para pedir que fiscalizassem a Presidência, pastas e autarquias.