PROPOSTA DE FORMAÇÃO DE ESTOQUES DE DIESEL FOI REJEITADA EM REUNIÃO DA DIRETORIA DA ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) rejeitou hoje (5) uma proposta, apresentada pela diretora Symone Araújo, que previa a formação de estoques de diesel em virtude de uma possível escassez do produto até o final do ano. A medida recebeu o voto favorável do diretor-geral Rodolfo Saboia, além do voto da própria Symone (relatora do processo), mas foi rejeitada pelos diretores Fernando Moura, Daniel Maia e Cláudio Martins.

A proposta original previa que distribuidores de combustíveis, com mais de 8% de participação de mercado, deveriam aumentar os atuais estoques mínimos de três dias (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ou cinco dias (Norte e Nordeste) para nove dias. A medida valeria durante o segundo semestre e afetaria cinco companhias: Acelen, Ipiranga, Petrobrás, Raízen e Vibra Energia. A medida estava sendo criticada por representantes do segmento de distribuição, pois representaria um aumento nos custos logísticos.

Durante a reunião, prevaleceu a proposta apresentada pelo diretor Fernando Moura, que recebeu os votos favoráveis de Daniel Maia e Cláudio Martins. Moura defendeu a manutenção da obrigatoriedade de produtores e distribuidores de informarem os seus volumes de S-10 e estipula a obrigatoriedade de traders de informarem à agência a previsão de partida dos navios com o produto importado. Adicionalmente, os traders também deverão informar quaisquer contratempos em relação à chegada das cargas de diesel S10 ao Brasil. Já os produtores deverão apontar quando ocorrer algum fato novo nas refinarias que possa alterar os volumes de produção.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) avaliou como positiva a decisão da ANP de não elevar os níveis de estoques mínimos de diesel S10 exigidos no país, alegando que isso seria oneroso ao sistema e ineficiente para a garantia de suprimento.  “É importante destacar que o atendimento aos mercados é objetivo central dos agentes econômicos, que desenham as suas estratégias comerciais e logísticas com base em análises das alternativas de suprimento e da demanda. Diante de um cenário internacional desafiador nos últimos meses, os agentes demonstraram responsabilidade pelo abastecimento e compromisso com seus contratos, sem faltas ou interrupções, tendo elevado seus estoques acima dos níveis mínimos previstos na Resolução 45/2013, sem que houvesse qualquer comando neste sentido”, disse a entidade.