RESERVATÓRIOS DO SUDESTE DEVEM CHEGAR A 15% E COMITÊ DE MONITORAMENTO SUGERE CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA DE USINAS

Reunião do CMSE deliberou sobre contratação simplificada de geração de energia

A situação dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste deve ganhar contornos mais preocupantes ao longo deste mês. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o índice de energia armazenada (EAR) da região deve chegar a 15,2% no final de setembro. Como se sabe, o subsistema Sudeste e Centro-Oeste é o principal do país, já que responde por 70% da energia armazenada no Brasil. Diante do cenário escasso de chuvas, o governo está trabalhando em novas medidas para enfrentar a crise energética.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou em sua última reunião novas ações para garantir a continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros nos anos 2021 e 2022. Uma das medidas aprovadas foi a realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de reserva de capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com suprimento a ser iniciado em 2022 até 2025.

Esse procedimento simplificado para contratação de usinas é previsto na Medida Provisória nº 1.055/2021, que criou a chamada Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Contudo, os detalhes e a forma como se dará esse processo simplificado de contratação ainda serão estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia.

O CMSE também fez uma recomendação à CREG referente a providências pelos órgãos competentes nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do país, de forma a possibilitar a agregação dos recursos advindos da contratação de Reserva de Capacidade nos prazos de necessidade. Tanto o processo de contratação simplificada quanto as ações referentes ao licenciamento ainda dependem de apreciação da CREG.