SENADORES APROVARAM TEXTO PRINCIPAL DA MP DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Após quase 10 horas de debates, os senadores aprovaram a medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras. O placar final ficou em 42 votos a favor e 37 contrários. O texto base que recebeu o aval acata as emendas colocadas no texto pelos deputados e senadores, incluindo a polêmica contratação de 6 GW de termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todos os destaques, que são partes separadas da matéria que passaram por nova votação dos parlamentares, foram todos rejeitados.

O texto precisará ainda passar novamente pela Câmara, pois sofreu acréscimos dos senadores. Os deputados terão até o dia 22 de junho para darem seu aval, antes que a MP perca sua validade. Depois da nova votação da Câmara, a matéria será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do PDT, senador Cid Gomes (CE) declarou que, apesar do resultado, irá judicializar o tema. Ele afirma que as MPs são instrumentos apenas para temas urgentes e, no seu ver, a privatização da Eletrobrás não se enquadra nesse caso.

Senadores de oposição ao governo e ao projeto argumentaram que a privatização da Eletrobrás colocaria em xeque a defesa da soberania nacional. Além disso, apontaram ainda para o risco de aumento no preço da tarifa de energia.

Mais cedo, conforme noticiamos, o relator do texto Marcos Rogério, incluiu uma emenda ao texto que propõe 2 GW adicionais de novas plantas de geração a gás para o Sudeste. Do total previsto para a região na nova revisão do relatório, 1,25 GW será para estados que possuem ponto de suprimento de gás natural na data de publicação da lei; e outros 750 MW para estados na área de influência da SUDENE que não possuem ponto de suprimento. Assim, o total de contratação de térmicas previsto no projeto passou de 6 GW para 8 GW.