SILVA E LUNA OUVE CRÍTICAS DE SENADORES POR CONTA DA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS

O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, recebeu críticas na manhã de hoje (23) durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A pauta do encontro foi a política de preços da Petrobrás, apontada como uma das responsáveis pelos aumentos sucessivos e pela disparada nos valores de derivados no país. Durante a reunião, porém, Silva e Luna defendeu a metodologia de preços praticados pela Petrobrás e a redução da presença da estatal no segmento de refino.

O presidente da Petrobrás afirmou que a empresa não detém o monopólio do petróleo desde 1997 e que o preço do barril no mercado internacional não é a única componente que tem afetado os valores dos derivados. “A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, [tivemos] uma escalada muito grande do preço das commodities”, disse.

Silva e Luna teve de ouvir algumas críticas, apesar de toda a defesa da política praticada pela empresa. O senador Jean Paul Prates contestou a decisão da Petrobrás de aceitar, sem pestanejar, a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender parte de seu parque de refinarias. Já o presidente da CAE, senador Otto Alencar, questionou o presidente da Petrobrás sobre notícias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima. Ao que Silva e Luna respondeu que a média de produção das refinarias da empresa está atualmente em torno de 90%.

Durante a audiência, também foi debatida a proposta de criação do que seria um fundo de estabilização, com o objetivo de suavizar oscilações abruptas nos preços dos combustíveis.  O senador Rogério Carvalho é autor de um projeto de lei nesse sentido (PL 1.472/2021), que atualmente está em tramitação na Casa, com relatoria de Jean Paul Prates.

Apesar de vários senadores se manifestaram favoráveis à ideia, ainda não houve um acerto sobre qual seria a fonte de recursos para o fundo. O texto original do PL chegou a propor um imposto sobre a exportação de óleo bruto. Para o presidente da Petrobrás, a ideia de taxar as exportações de petróleo bruto pelo Brasil poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do país.