SILVEIRA RECEBE COMITIVA DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA PARA DISCUTIR REFORMA DO SETOR NUCLEAR

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (18) o oficial sênior de segurança nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Jean-René Jubin, além de representantes do setor nuclear brasileiro, para discutir o processo de reestruturação da governança nuclear conduzido pelo governo federal.

Durante o encontro, Silveira apresentou as diretrizes da política brasileira para o segmento, com foco em segurança, inovação tecnológica e alinhamento às práticas internacionais. Segundo o ministro, a energia nuclear tem papel relevante na segurança energética do país e pode contribuir para a redução das emissões de carbono.

“Temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas a energia nuclear é uma saída segura e estratégica para garantir confiabilidade ao sistema e apoiar o desenvolvimento tecnológico do país. Estamos trabalhando para fortalecer nossa cadeia produtiva e consolidar uma estrutura institucional moderna, segura e preparada para os desafios do futuro”, afirmou.

Entre os principais pontos da nova política de governança estão a separação entre as funções de regulação e promoção da atividade nuclear, a atualização do marco regulatório, o fortalecimento das empresas estatais do setor, a ampliação da cooperação internacional e a preparação para novas tecnologias, como os pequenos reatores modulares (SMRs).

O ministério destacou ainda a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), considerada uma demanda histórica da AIEA e de outros organismos internacionais. A medida busca reforçar a estrutura regulatória do país e ampliar a segurança jurídica para investimentos no setor.

Além da geração de eletricidade, o governo ressaltou aplicações da tecnologia nuclear em áreas como medicina, indústria e pesquisa científica. O Brasil também mantém posição de destaque por dominar etapas relevantes do ciclo do combustível nuclear e adotar exclusivamente usos pacíficos da tecnologia.

A visita da AIEA ocorre no contexto dos preparativos para a missão Integrated Regulatory Review Service (IRRS), prevista para 2027. A revisão internacional avaliará a infraestrutura regulatória brasileira e deverá servir de referência para o aprimoramento contínuo da governança do setor.