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O Ministério Público Federal (MPF) suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica Sinop, no Mato Grosso. A investigação do órgão identificou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu a licença sem que as exigências ambientais previstas tivessem sido cumpridas. Dentre as exigências não cumpridas, estão dois projetos de assentamento do Incra que estão […]

Com o entendimento de que o presidente da Chevron, George Buck (foto), preferiu assumir o risco dos danos ao explorar o reservatório do campo de Frade, onde houve dois vazamentos de óleo, em novembro de 2011 e março de 2012, mesmo sabendo de suas condições críticas, o MPF não acatou os recursos da empresa e […]

Após a decisão que suspendeu as atividades de construção da usina de Belo Monte, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o mesmo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), em Brasília, determinou a retomada das obras. O TRF 1, por meio de sua Corte Especial, enxergou como válido o licenciamento da […]

A batalha judicial agora pendeu a favor da concessão da usina hidrelétrica de São Manoel, que ficará entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). Previsto para a tarde desta sexta (13), o leilão da Aneel terá a usina entre suas ofertas, após a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguir derrubar a liminar que suspendia […]

O Ministério Público Federal (MPF) quer suspender o licenciamento ambiental para a usina Paiaguá (28MW),em Mato Grosso. Segundo o MPF, a licença obtida pela usina foi emitida irregularmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Na visão do órgão, que entrou com ação civil pública pedindo a suspensão da licença, a aprovação deveria ser concedida […]

O governo federal está desapropriando áreas no Rio de Janeiro para a instalação dos oleodutos do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que está em construção em Itaboraí. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22) e compreende terrenos de Guapimirim, Magé e Duque de Caxias, além de seis trechos […]

A licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) está sendo mais uma vez contestada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores Felício Pontes Jr. (foto), Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi entraram com ação cautelar que alega falha no cumprimento de ações obrigatórias de prevenção e redução de impactos […]

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi alvo de ação pública na justiça mais uma vez. Após diversas ações em que moradores e órgãos públicos entraram na justiça contra a companhia, o Ministério Público Federal (MPF) de Volta Redonda entrou com uma ação por danos ao meio ambiente e à saúde da população contra a CSN. […]