GOVERNO CRIA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS
Em publicação no Diário Oficial da União, a Secretaria de Portos assegurou o benefício assistencial mensal de um salário mínimo aos trabalhadores portuários avulsos com, no mínimo, 60 anos de idade que não cumprirem os requisitos para a aquisição das modalidades de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e que não possuam […]
Leia mais