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Portos

GOVERNO CRIA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS

Em publicação no Diário Oficial da União, a Secretaria de Portos assegurou o benefício assistencial mensal de um salário mínimo aos trabalhadores portuários avulsos com, no mínimo, 60 anos de idade que não cumprirem os requisitos para a aquisição das modalidades de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e que não possuam […]

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Portuários

PORTUÁRIOS E GOVERNO CHEGAM A UM ACORDO SOBRE MP 595

Portuários e governo chegaram a um acordo dentro da questão da Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que prevê novas regras no modelo de concessões visando à maior eficiência no frete marítimo. Em troca de reivindicações anunciadas pela categoria, os portuários aceitaram que as contratações nos terminais privados não fiquem somente a cargo do Órgão […]

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