Petronotícias

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode conceder licitação ao gasoduto Itaboraí-Guapimirim sob a condição de que haja alteração no edital do projeto. Embora o parecer do tribunal tenha sido favorável à liberação, foram contestados os parâmetros utilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para avaliação de custos de investimento. […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a realização do primeiro leilão de arrendamento de terminais em portos públicos. O anúncio foi divulgado após um ano e meio de tramitação do processo na corte. Os estudos para o arrendamento de 29 áreas nos portos de Santos (SP), Vila do Conde (PA), Outeiro e Miramar […]

O Tribunal de Contas da União decretou que não há necessidade de aprovação prévia do Ministério Público Federal (MPF) para que acordos de leniência sejam firmados entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e empresas. O pedido do MPF para que houvesse essa exigência foi rejeitado por unanimidade. O objetivo é interromper as negociações em curso […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobrás faça mudanças na sua forma de contratar obras e serviços de engenharia daqui para frente, incluindo a exigência de fundamentação técnica para os preços propostos nas licitações e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das ofertas. De acordo com o […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá apurar os problemas cometidos na gestão da Petrobrás. A intenção é investigar a responsabilidade de integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da estatal em casos problemáticos, como os que envolvem o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato. A medida foi proposta pelo ministro […]

O Ministério de Minas e Energia teve seu pedido de efeito suspensivo sobre uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) negado. Em novembro de 2014, o tribunal impediu a contratação da Petrobrás por parte da União para produção de barris de petróleo no excedente de áreas da cessão onerosa. A decisão do TCU, […]

O ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli (foto) resolveu adotar uma postura de ataque em seu documento de defesa enviado ao Tribunal de Contas da União, em relação à compra da refinaria de Pasadena. Apontado como um dos responsáveis pelos prejuízos de US$ 792,3 milhões com a compra da unidade americana, Gabrielli destacou que o […]

A Petrobrás emitiu nota na noite desta terça-feira (07) negando superfaturamento no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), maior trecho da rede de gasodutos Gasene. Segundo auditoria do Tribunal de contas da União, o custo do trecho ficou 1.800% acima do orçado inicialmente para as obras. A companhia vai além, afirmando que o custo […]

Um estudo sobre as condições de concorrência no setor portuário brasileiro realizado pela Universidade de Brasília (UnB), encomendado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), teve seus resultados divulgados em um workshop. Pela internet, técnicos de 14 unidades regionais da agência tiveram a oportunidade de acompanhar o workshop. O superintendente de regulação da Antaq, Arthur […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) aprimore seus estudos de viabilidade técnica e econômica sobre os volumes excedentes da cessão onerosa. Os estudos se referem à desestatização para outorga de áreas de exploração de petróleo e gás na região do pré-sal. Eles serviriam para fundamentar […]