TAXAÇÃO SOBRE BARRIL DE PETRÓLEO É APROVADA NA ALERJ E PODE GERAR ATÉ R$ 2 BILHÕES AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Em busca de maiores arrecadações junto ao setor de óleo e gás, o governo do estado do Rio de Janeiro vem avançando na implantação de uma nova taxa sobre o barril de petróleo. Com uma cobrança de R$ 2,71 por unidade e estimado com um potencial para gerar até R$ 2 bilhões em receitas, o projeto de lei 1.046/15 foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e aguarda agora sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que tem prazo de 14 dias para emitir decisão.

Caso seja acatada, a mudança valerá já a partir de 2016. A proposta foi apresentada pelos deputados integrantes da CPI que analisou os efeitos da má gestão da Petrobrás sobre a economia do estado.

A taxação poderá ser feita mesmo sem a cobrança de royalties sobre o pré-sal, de acordo com o deputado André Ceciliano (PT). O parlamentar aponta para a importância de uma fonte de arrecadação estadual frente ao novo modelo do pré-sal, que gera receitas à União. A arrecadação do projeto poderá ficar entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões.

A falta de pagamento da taxa resultaria na aplicação de uma multa de 20% sobre o valor da cobrança, de acordo com a proposta da CPI. Além de Ceciliano, a comissão é constituída pelos deputados Bruno Dauaire (PR), Comte Bittencourt (PPS), Edson Albertassi (PMDB), Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PSOL).