Petronotícias

A crise financeira que o país atravessa vai além dos bolsos da população como um todo, mas atinge também estados, como o Rio de Janeiro. Em uma tentativa de equilibrar seu caixa, o estado recorreu ao setor de óleo e gás, um dos mais afetados pela crise, com a aprovação da cobrança de ICMS sobre […]

Em busca de maiores arrecadações junto ao setor de óleo e gás, o governo do estado do Rio de Janeiro vem avançando na implantação de uma nova taxa sobre o barril de petróleo. Com uma cobrança de R$ 2,71 por unidade e estimado com um potencial para gerar até R$ 2 bilhões em receitas, o […]

O que já era falado há algum tempo na indústria nacional de óleo e gás parece, finalmente, ter sido ouvido pela cúpula gestora da Petrobrás. As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) só poderão ser concluídas com a ajuda de parceiros. Segundo o diretor de engenharia da companhia, Roberto Moro (foto), ainda […]

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará uma reunião nesta segunda-feira (22) para agendar a audiência pública em que se discutirá o vazamento de óleo ocorrido na última semana na Baía de Sepetiba. O problema ocorreu na válvula de um duto da Transpetro, que será convocada por uma comissão de cinco deputados para apurar o […]

A nova taxa para as petroleiras no Rio não convenceu o governador Sérgio Cabral. Ele vetou o projeto de lei que previa um encargo adicional para as empresas de óleo&gás em atividade no estado. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização para o setor, do deputado André Ceciliano, foi aprovada em 20 de dezembro na […]

As petroleiras não gostaram muito da solução da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para compensar a perda de recursos devido à Lei dos Royalties. Ainda que a discussão sobre os artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff não tenha chegado ao fim, a Alerj se adiantou e votou uma taxa de fiscalização […]

Enquanto no Congresso os parlamentares de Estados não-produtores, indignados com o STF, tentam votar mais de 3 mil vetos este ano e não conseguem, o Estado do Rio se prepara para as perdas já definidas. Antecipando-se à nova distribuição dos royalties (sem contar a votação dos vetos presidenciais, prevista para 2013), a Alerj (Assembleia Legislativa […]

Passou nesta terça-feira (18) pela pauta da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei que agiliza o licenciamento de jazidas de exploração mineral para uso direto na construção civil. De autoria da base do governo, o projeto prevê a aceleração de diversos empreendimentos de exploração que, segundo o governador Sérgio Cabral, […]

O projeto de lei de incentivo ao biogás, que cria a política estadual de Gás Natural Renovável, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nos últimos dias. Com a nova proposta, as concessionárias CEG e CEG Rio serão obrigadas a comprar todo o biogás produzido pelos aterros sanitários do estado. A proposta original previa […]

Daqui a uma semana, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai votar um projeto de lei que pode agilizar os licenciamentos no Estado. Enviada pelo governador Sérgio Cabral, a proposta 1.860/2012 pede alteração das normas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima), de forma a eliminar a audiência […]