TENSÃO MÁXIMA NA RELAÇÃO ENTRE A GUIANA E A VENEZUELA POR ÁREAS RICAS EM PETRÓLEO E GÁS

Tensão na parte norte da América do Sul. A disputa pelo petróleo pode levar o conflito entre a Venezuela e a Guiana. As descobertas de petróleo offshore nos últimos anos deram à Guiana, que não tem histórico de produção de petróleo, o potencial de se tornar um dos grandes produtores da América Latina. A americana ExxonMobil está em um consórcio com a Hess e a chinesa CNOOC  para  produzir petróleo no bloco offshore de Stabroek da Guiana, parte do qual está localizado em águas reivindicadas pela Venezuela. Navios da Marinha norte-americana realizaram manobras navais próximo ao litoral da Guiana e irritaram a Venezuela, que criticou os exercícios porque mantém uma disputa territorial. A vice-presidente Delcy Rodriguez disse que as manobras foram uma tentativa provocar e ameaçar. O Tribunal Mundial decidiu em dezembro que tem jurisdição para arbitrar uma disputa entre os dois países, que poderá  determinar quem tem direitos sobre determinados  campos offshore de petróleo e gás. A Venezuela não reconhece a autoridade do tribunal e insiste em uma solução negociada bilateral.

As recentes reivindicações da Venezuela sobre os mares e fundos marinhos adjacentes à costa oeste do rio Essequibo, que pertence à Guiana, continuam a receber forte condenação interna e do exterior. Uma comissão parlamentar condenou de forma veemente a implementação de qualquer lei com aplicação extraterritorial pela Venezuela em violação do direito internacional e dos direitos da Guiana. A posição foi adotada pela comissão, que é presidida pelo parlamentar da oposição, Raphael Trotman, após a comissão ser informada pelo Ministro  Relações Exteriores, Hugh Todd. O Ministro Todd disse que há necessidade de vigilância contínua para salvaguardar a soberania e integridade territorial da Guiana: “A Guiana está unida e decidida na proteção de nossa soberania e integridade territorial.” Essa  união entre oposição e governo foi transmitida pelo Ministro Todd ao Encarregado de Negócios da Embaixada da Venezuela, Moses Chávez, durante uma reunião. Todd registrou a forte objeção da Guiana à última reivindicação da Venezuela à costa oeste do rio Essequibo. Disse que a reivindicação era sem o devido respeito ao direito internacional e aos direitos da Guiana.

O Canadá juntou-se aos Estados Unidos no apelo à Venezuela para que respeite este processo judicial. O Alto Comissariado canadense, em um comunicado afirmou que a recente alegação da Venezuela de que tem soberania sobre a área adjacente à costa de Essequibo da Guiana é preocupante: “A decisão está nas mãos do Tribunal Internacional de Justiça e este processo judicial deve ser respeitado.” O secretário adjunto  do Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Michael Kozak, disse no que os Estados Unidos apoiam a decisão da CIJ de que tem jurisdição na questão da fronteira territorial da Guiana e da Venezuela, que é o caminho legal e pacífico a seguir: “As reivindicações agressivas de Maduro não mudam isso. Elas apenas mostram ao mundo seu desprezo pelos vizinhos e pela lei internacional.”