TRIBUNAL DE APELAÇÃO AMERICANO DECIDIU QUE O OLEODUTO DAKOTA ACESS PODE CONTINUAR OPERANDO

O Oleoduto que corta o Lago Oahe, em terras que pertencem a Tribo Sioux continua causando confusões nos Estados Unidos. Um tribunal de apelações do país decidiu que o oleoduto Dakota Access pode continuar a operar enquanto o tribunal considera se a linha deve ser fechada conforme ordenado por uma decisão do tribunal inferior.  O Tribunal de Apelações americano para o Distrito de Columbia concedeu uma suspensão administrativa ao oleoduto Dakota Access. Na semana passada, um juiz federal decidiu que o Dakota Access Pipeline, em operação desde 2017, deveria ser esvaziado e encerrado em 30 dias, até o dia 5 de agosto, até que uma nova revisão ambiental seja concluída.

O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia disse que o Corpo de Engenheiros do Exército violou a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) quando concedeu uma permissão ao oleoduto para construir sob o lago Oahe. Em uma declaração sobre a decisão do tribunal, a Energy Transfer disse que “Acreditamos que o juiz James Boasberg excedeu sua autoridade ao ordenar o desligamento do Dakota Access Pipeline, que opera com segurança há mais de três anos. Iremos imediatamente buscar todos os processos legais e administrativos disponíveis e estamos confiantes de que, uma vez que a lei e o registro completo sejam totalmente considerados, o Dakota Access Pipeline não será encerrado e o petróleo continuará a fluir”.

O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA também interpôs um recurso  no tribunal de apelações contra a decisão do tribunal distrital de encerrar o Dakota Access. Comentando a decisão do tribunal de apelações de terça-feira, o senador republicano Kevin Cramer, de Dakota do Norte, disse que “ O bom senso sempre prevalece. A ordem de desligamento não era razoável e um exemplo claro de superação judicial. Espero que o tempo seja usado para encontrar um terreno comum entre os litigantes.”