TRIBUNAL VOLTA ATRÁS E PERMITE ASSEMBLEIA GERAL DA PETROBRÁS, MAS FUP PROMETE RECORRER

A Petrobrás divulgou agora há pouco uma nota confirmando a realização da Assembleia Geral Ordinária que estava prevista para hoje (14). A reunião, que começou às 15h, corria o risco de não ser realizada por conta de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que, a pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), emitiu uma liminar impedindo mudanças na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobrás.

“A Petrobras tomou conhecimento de uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1º Região, proferida hoje, que suspendia, dentre outros pontos, a migração da gestão operacional do plano de saúde da Petrobras para a Associação Saúde Petrobras e impedia a deliberação sobre a distribuição de dividendos aos acionistas. A referida liminar foi reconsiderada pelo Tribunal e, portanto, não há qualquer impacto nas matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO), marcada para a data de hoje (14) às 15h”, explicou a empresa.

Conforme noticiamos mais cedo, a decisão judicial liminar determinou que a Petrobrás não poderia adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS”. O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ordenou ainda que os serviços prestados aos beneficiários do plano de saúde AMS deverão ser mantidos com o Departamento de Recursos Humanos da Petrobrás.

O pedido de liminar afetava diretamente a realização da Assembleia de hoje, que tinha como objetivo distribuir dividendos, da ordem de R$ 10 bilhões, aos acionistas, tendo como base a utilização de receitas decorrentes de manobras contábeis que pressupõem a utilização de provisões atuariais do plano de saúde, na ordem de R$ 13 bilhões.

A FUP disse que vai recorrer da decisão do juiz Soares Pinto de reconsiderar o deferimento da tutela antecipada que havia concedido e que impedia as alterações na AMS da Petrobrás. Segundo o departamento jurídico do sindicato, “mesmo que a Petrobrás insista em realizar a Assembleia, será uma reunião temerária, em meio a controvérsias judiciais notoriamente conhecidas.”