URUGUAI SE ARTICULA PARA CRIAR AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS

Impulsionado por investimentos de grandes petroleiras internacionais, o Uruguai busca hoje ampliar sua participação no setor de óleo e gás e o momento é de articulações na indústria. O governo, que nas últimas semanas vem se reunindo com representantes de empresas do segmento, planeja criar uma agência nacional de hidrocarbonetos para administrar os projetos de produção e estruturar um plano de desenvolvimento a longo prazo para a cadeia nacional. O objetivo é estabelecer um órgão, com funções separadas da estatal Ancap, para institucionalizar regras e proteger a indústria local.

O projeto de lei vem sendo impulsionado pelo senador Pedro Bordaberry (foto), que submeteu a proposta à análise do Senado. Com o aumento na presença de petroleiras como a francesa Total, a regulamentação do setor vem sendo estudada pelo presidente uruguaio Tabaré Vázques, que em fevereiro se reuniu com quatro ex-presidentes para debater uma nova política para a indústria de petróleo.

Na prática, a criação de uma agência de hidrocarbonetos busca tornar independente os projetos de prospecção e comercialização de reservas encontradas no país. O projeto prevê a realização de estudos para melhorar a gestão de operações, além da garantia de processos transparentes para a licitação de blocos exploratórios. Segundo a proposição de Bordaberry, o órgão deverá ser integrado pelos ministros de Energia e Mineração; de Economia e Finanças; de Habitação, Organização Territorial e Meio Ambiente; do diretor de Planejamento e do presidente do Diretório da Ancap.