ANP APROVA PRIMEIRA INDIVIDUALIZAÇÃO DE CAMPOS NA ÁREA DO PRÉ-SAL

O primeiro acordo de individualização da produção (AIP) em um campo do pré-sal foi aprovado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), referente a uma área de exploração operada integralmente pela Petrobrás. Trata-se da união do campo de Tartaruga Verde, localizado no pós-sal da Bacia de Campos, e outra área ainda não licitada que se encontra dentro do polígono do pré-sal. A mudança acontece porque as duas áreas de produção compartilham uma mesma reserva petrolífera.

Os detalhes contratuais envolvidos na decisão deverão ainda ser definidos pelas duas partes. A área do pós-sal é licitada sob o regime de concessão, enquanto o campo do pré-sal é regido pela lei de partilha; essa diferença torna necessário que seja estabelecido o percentual da reserva que será incluído em cada regime. Além disso, ainda não foi definido o método de pagamento dos royalties à União, podendo a parcela ser licitada ou concedida diretamente à estatal.

Em seu novo Plano de Negócios, a Petrobrás prevê que o campo de Tartaruga Verde iniciará sua produção em 2017. Descoberta no bloco BM-C-36 e declarada comercialmente viável em 2013, a área é operada com 100% de participação da empresa e já apresenta plataforma contratada para suas operações produtivas.