ANP ENCONTRA MAIS DE 20 INFRAÇÕES EM FRADE, MAS CHEVRON SERÁ MULTADA EM MENOS DE R$ 50 MILHÕES

As multas da ANP para a Chevron não devem passar de R$ 50 milhões, de acordo com a diretora-geral da agência, Magda Chambriard (foto). Ela contou em evento no Rio que o relatório detalhado será divulgado essa semana, mas adiantou terem encontrado mais de 20 infrações em relação ao acidente no campo de Frade em 2011.

Cada tipo de infração tem um teto diferente para aplicação da multa, podendo a chegar a R$ 5 milhões em alguns casos, no entanto a diretora afirmou que o total não deve ultrapassar os R$ 50 milhões.

Além das multas já previstas, todas envolvendo a falta de cuidado com regras de segurança, a ANP abriu uma nova investigação para avaliar a exsudação ocorrida no campo no início de 2012, próximo ao local do vazamento. A agência quer descobrir se o fato teve relação com o acidente ou se foi uma ocorrência isolada.

O Ministério Público e o Ibama também estão envolvidos na investigação do caso, mas o primeiro relatório a ser divulgado será o da ANP. Enquanto a agência é responsavel pelas multas referentes a falhas de segurança, o Ibama responderá pelas multas em relação ao vazamento e à questão ambiental.

A Chevron ainda não está autorizada a fazer novas perfurações no país, o que só será decidido após o relatíorio sobre o caso da exsudação.