ANP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCLUSÃO DE NOVOS BLOCOS NA OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá, no dia 13 de março, uma audiência pública para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), com a incorporação de 15 novos blocos exploratórios. Atualmente, o edital em vigor reúne oito áreas (Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina e Ônix). Com a entrada dos novos blocos — Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita — o total passará a 23 blocos disponíveis para oferta. Os detalhes para participação na audiência estão disponíveis nesta página.

Todos os blocos adicionados contam com manifestações conjuntas válidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME). A minuta revisada do edital, que será debatida na audiência, já recebeu aval do MME.

Como a revisão se restringe à inclusão de novas áreas e à atualização de parâmetros técnicos e econômicos — sem modificar as regras já estabelecidas — a etapa de consulta pública foi dispensada. A iniciativa visa dar mais agilidade à republicação do edital, viabilizando a realização de um novo ciclo da OPP, com sessão pública prevista ainda para 2026.

Além dos 15 blocos contemplados nesta fase, outros três — Mogno, Dolomita e Limonita —, autorizados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), deverão ser incorporados em uma futura revisão do edital. O bloco Mogno, embora já disponha de manifestação conjunta válida, situa-se parcialmente além do limite das 200 milhas náuticas do território brasileiro, o que exige ajustes específicos nas regras aplicáveis a áreas nessa condição.

Já os blocos Limonita e Dolomita precisam passar por adequações em seus limites, conforme recomendações da Manifestação Conjunta MMA/MME nº 01/2026, além de avaliação sobre os impactos dessas alterações nos parâmetros técnico-econômicos. Como essas etapas demandam uma revisão mais abrangente do edital, sua inclusão imediata poderia comprometer a realização de um novo ciclo ainda em 2026.

A ANP optou por incorporar desde já os 15 blocos que estão aptos, preservando o objetivo de promover ao menos um ciclo anual por regime de contratação, enquanto os demais serão integrados em atualizações posteriores.