ANP REINICIA PARCIALMENTE A CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu reiniciar parcialmente a Chamada Pública CP 03 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que visa a contratação de capacidade firme do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para o período entre 2022 e 2026. Para lembrar, em fevereiro, a distribuidora Sulgás havia pedido a impugnação do resultado da chamada, alegando que não conseguiu adquirir uma quantidade suficiente de gás. O processo chegou a ser suspenso temporariamente pela agência naquele mesmo mês.

O resultado provisório da CP 03/2021, disponibilizado pela TBG, mostrou que a zona de saída RS1 (Rio Grande do Sul) ficaria com uma capacidade aquém de suas necessidades a partir do ano de 2024. Em meados de março, a TBG apresentou o detalhamento de um projeto que propõe uma solução técnica para a restrição de capacidade no trecho sul do Gasbol para os anos de 2024 a 2026.

“A proposta técnica apresentada permitirá um incremento de capacidade de transporte a ser disponibilizada para as zonas de saída SC2 [Santa Catarina] e RS1 a partir de 2024, e a transportadora solicitou que a ANP considerasse essa capacidade adicional no eventual reinício do certame, a fim de proteger os interesses dos consumidores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul quanto a preço e oferta de gás natural”, detalhou a ANP.

Assim, a ANP decidiu homologar o resultado da Chamada Pública para todos os pontos de entrada e zonas de saída, explicando que foi cumprido todo o trâmite regulatório do processo. Contudo, a diretoria do órgão aprovou o reinício do processo na etapa de manifestação de interesse para as capacidades adicionais propostas pela TBG para a saída RS1 no período de 2024 a 2026 e para a saída SC2 no ano de 2026, de modo que a demanda dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul possa ser atendida até o ano de 2026.