COMISSÃO QUE VAI PROPOR SIMPLIFICAÇÃO DE NORMAS NO SETOR DE O&G DO RIO INICIARÁ TRABALHOS NA PRÓXIMA SEMANA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

A Comissão de Petróleo, Gás e Biocombustíveis criada pelo governo estadual do Rio de Janeiro terá a sua primeira reunião na próxima sexta-feira (26). O objetivo do grupo será a criação de propostas de modernização da legislação do setor de óleo e gás no estado. Para conhecer melhor como será o escopo de trabalho da comissão, o Petronotícias conversa hoje com o Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Otávio Nascimento. Ele, que será o vice-presidente do grupo, explicou os pontos que devem receber sugestões de mudanças na legislação: “Temas como o novo mercado de gás; a revitalização dos campos maduros; as oportunidades para os estaleiros e portos relacionadas ao plano de descomissionamento da Petrobrás; e o RenovaBio estão entre os temas a serem discutidos e trabalhados”, afirmou. Com essa proposta de revisão das leis que regem o mercado de O&G no Rio, a comissão espera criar um ambiente de negócios mais favorável, especialmente no momento de retomada no pós-pandemia. “Tornar o ambiente de negócio o mais simples e eficiente é uma exigência para a retomada econômica e também para atrair novos investimentos num ambiente em que teremos que competir com economias desenvolvidas e com marco regulatório mais maduro”, acrescentou.

Em que fase estão os trabalhos da comissão?

A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (CPGB) tem como objetivo elaborar um estudo, parecer e propostas levando em conta a necessidade de simplificação e desburocratização das normas vigentes, em atenção aos efeitos econômicos e sociais decorrentes do desenvolvimento deste setor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira reunião da CPGB será no dia 26 de junho. Nesta reunião, vamos aprovar o regimento interno e deliberar sobre os convites para os representantes que pretendemos chamar para participar da comissão.

A comissão terá membros permanentes, que são indicados pelas secretarias: do Ambiente e Sustentabilidade; Fazenda; Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais; Infraestrutura e Obras; pela Casa Civil e Governança; e Transportes. Também serão convidados, Academias Científicas, representantes do segmento, representantes da Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro], demais autarquias, órgãos públicos e representantes do setor financeiro.

Quais os pontos da legislação que serão estudados pela comissão?

A comissão tem uma natureza multidisciplinar e, assim, assuntos de diversas naturezas, relacionados ao segmento, serão integrados no âmbito da CPGB. A propostas serão baseadas nas análises sobre a cadeia de valor dos segmentos norteados pelos seguintes eixos:

– Competitividade;
– Regulatório Ambiental;
– Regulatório Tributário;
– Harmonização com a legislação federal;
– Infraestrutura;
– Transporte;
– Financiamento.

E já existem propostas ou ideias para mudanças na legislação? Quais são os principais gargalos nas leis de O&G do Rio de Janeiro?

Temas como o novo mercado de gás; a revitalização dos campos maduros; as oportunidades para os estaleiros e portos relacionadas ao plano de descomissionamento da Petrobrás; e o RENOVABIO estão entre os temas a serem discutidos e trabalhados sob os eixos: Competitividade; Regulatório Ambiental; Regulatório Tributário; Harmonização com a legislação federal; Infraestrutura; Transporte; e Financiamento.

Quais serão os objetivos da proposta de reforma que será proposta pela comissão? O que se espera de resultados práticos no mercado a partir destas mudanças?

Contextualizando, atualmente, os mercados globais de petróleo enfrentam a maior acumulação do superávit de oferta global de petróleo já registrado, enquanto sofrem com as reduções na demanda, decorrentes da pandemia de COVID-19. Dessa forma, a indústria está enfrentando o duplo golpe: receitas em colapso e incertezas econômicas.

Como o bem-estar social está estreitamente relacionado ao crescimento econômico, entender os fatores que afetam o ambiente de negócio deste setor é fundamental para que os gestores públicos possam criar políticas voltadas ao desenvolvimento econômico.

O Estado do Rio de Janeiro, por ser o maior produtor de petróleo e gás natural, o maior gerador de energia térmica a gás e o único em geração nuclear, bem como por sediar as principais empresas brasileiras e estrangeiras do setor energético, tem uma importância estratégica na recuperação da atividade econômica, e tem um o duplo papel: atender às demandas de curto prazo e planejar as atividades no longo prazo.

Tornar o ambiente de negócio o mais simples e eficiente é uma exigência para a retomada econômica e também para atrair novos investimentos num ambiente em que teremos que competir com economias desenvolvidas e com marco regulatório mais maduro.

Assim, a CPGB foi criada para ser um fórum com os principais players e órgãos do estado (indústria, estaleiros, portos, associações, ALERJ e demais autarquias, Instituições Financeiras, etc), que continuarão com suas competências, mas atuando como parceiros.

Quais são as previsões de conclusões dos trabalhos e entrega da proposta de revisão?

A CPGB terá a duração de 24 meses. Mas as entregas / conclusões dos trabalhos serão feitas de forma dinâmica e contínua. Vamos contar com a expertise dos membros permanentes, assim como de todos os membros convidados.

Com otimismo, coragem e diálogo, podemos iniciar a recuperação da atividade econômica do setor, com menos burocracia, menos incertezas e aperfeiçoamento dos marcos legais no âmbito do escopo de trabalho CPGB.