CONTRARIANDO PETROLEIRAS, GOVERNO DECIDE MANTER IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PETRÓLEO

Apesar da pressão das petroleiras privadas, o governo decidiu manter, por até mais 60 dias, a alíquota de 12% do imposto incidente sobre as exportações de óleo bruto. A prorrogação foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o ministério, a decisão foi motivada pela piora do cenário internacional, especialmente pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. “A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio”, informou a pasta, em nota.

A avaliação do governo leva em conta a escalada do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos. Com o aumento das tensões, o preço do barril de petróleo voltou a se aproximar dos US$ 80, embora, no fechamento desta reportagem, a commodity fosse negociada em torno de US$ 76.

As recentes falas do presidente norte-americano Donald Trump, indicando o fim do cessar-fogo, somadas à retomada dos ataques dos Estados Unidos contra o Irã, levaram o governo brasileiro a rever a estratégia de reduzir gradualmente sua intervenção sobre o mercado de combustíveis. A medida provisória que criou a taxação perderia a vigência hoje (9), mas, por se tratar de um tributo de natureza regulatória, o Gecex-Camex pode manter a alíquota sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Como o Petronotícias mostrou mais cedo, a prorrogação do imposto preocupa especialmente as operadoras independentes de pequeno e médio porte. Em entrevista ao portal, o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Lucas Lima, afirmou que a manutenção da cobrança pode comprometer a viabilidade econômica de diversos projetos dessas empresas no país.