EVENTO ESPECIAL VAI DEBATER A MODELAGEM E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS DA NOVA LEI DO GÁS

08. jun, 2021 0 Comentários

A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) confirmou a sua participação, nesta quinta-feira (10), do fórum “Nova Lei do Gás | Regras, Investimentos e Expansão”, encontro que reunirá em plataforma online representantes do governo e da iniciativa privada para discutir os impactos do novo regime de autorização ao mercado de gás, as necessidades de acelerar ajustes regulatórios e eliminar gargalos para oferecer ao setor segurança jurídica aos contratos e ampliação da malha brasileira. Esta será a primeira edição do fórum após a publicação da Nova Lei do Gás. Os representantes da NTS no evento serão Bruno Piloto, líder do setor de compliance, que participará, às 13h30, do painel “Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural”; e Maurício Lopes, Gerente Comercial e Novos Negócios da NTS, que integrará o debate “Visão das Transportadoras | Alternativas e Desafios do Processo de Abertura do Mercado”, às 14h10. O fórum terá 11 painéis, além debates e rodadas de negócios.

Ao lado de Bruno Piloto (foto à direita) complementam a mesa de debates das 13h30 o superintendente da ANP, Helio Bissagio, e a gerente de governança da TBG, Denise Sayão. O painel debaterá as perspectivas do novo desenho jurídico-institucional e regulatório da indústria do gás natural. Por sua vez, o executivo Maurício Lopes debaterá com Jorge Roberto Abrahão Hijjar, CCO da TBG, e Ovídio Quintana, CCO – Comercial e Regulatório da TAG, as iniciativas necessárias para diminuir o período de transição para o novo cenário do mercado de gás. A moderação ficará a cargo de Rogério Manso, presidente da ATGÁS.

Veja abaixo a programação completa para você acompanhar. Informações para inscrições e programação pelo email: inscricao@conceitoseminarios.com.br ou whatsapp (11) 93032-7197

09h00 – ANP | Novas Atribuições e Desafios da Agência com a Nova Lei do Gás –

Como se dará o fortalecimento da regulação? As mudanças previstas na modernização do marco regulatório atribuem à ANP a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços, como os novos instrumentos contratuais, metodologias de tarifas, metodologias de indenização de ativos e orientações para agências reguladoras. Esclareça nessa palestra como a ANP se preparou e como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas;

–Novos Desafios Regulatórios
– Abertura do Mercado: Novas Regras de Transição e Aplicações em Curto Prazo- Symone Araújo– Diretora de Gás Natural da ANP( foto a esquerda)

9h30 – Sessão de Perguntas e Respostas Exclusivas para a ANP

9h40 – BNDES | Novas Linhas de Financiamento e Soluções Financeiras do BNDES para viabilização de Investimentos na Cadeia de Gás Natural

Conheça o novo mapeamento feito pelo banco com oportunidades para a cadeia de valor e construção da curva de demanda por gás natural capaz de mobilizar os atores nos diferentes elos para o atendimento do potencial;

– Perspectivas de Ampliação de Oferta e Demanda de Gás Natural no Brasil e fatores que impactam as decisões de investimento
– Novas Medidas regulatórias e instrumentos de mercado que se mostram relevantes para a viabilização do melhor aproveitamento do gás do Pré-Sal
– Desafios à Implantação de Projetos em diferentes segmentos (Indústria, Usinas Termelétricas e Transporte)- André Pompeo(foto a direita)– Gerente do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES

10h10 – Sessão de Perguntas e Respostas Exclusiva com o BNDES

10h20 – Coffee Break e Networking na Rodada de Negócios da Plataforma

10h40 – MME | Relevância da Regulação Estadual para o Novo Mercado de Gás e os Mecanismos de Harmonização Regulatória.

Conheça as regras previstas no Manual Regulatório para Novo Mercado de Gás que determinam a harmonização e aperfeiçoamento das regulações federais e estaduais respeitando a competência dos Estados com adoção voluntária – Aldo Junior– Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia;

11h05 – EPE | Harmonização das Regulações Estaduais e Formação da Nova Infraestrutura do Gás

– Harmonização das regulações estaduais para aprimoramento da regulação dos serviços de gás canalizado
– Integração dos novos modelos de mercado de gás com setor elétrico
– Criação efetiva do mercado competitivo de gás natural
– Viabilização da expansão da infraestrutura de transporte de gás natural com previsão de 74 bilhões em investimentos- Heloísa Borges
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE

11h30 – Novos Investimentos | Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Gás;
Discuta modelos e alternativas que podem contribuir significativamente para uma maior competitividade do financiamento a infraestrutura.

– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Gás
– Utilização de Debêntures Incentivadas de Infra como instrumento de captação – Pablo Sorj (foto à esquerda) e Felipe Feres– Mattos Filho Advogados;

12h00 – Debate Manhã | Discuta as Principais Questões para os seus Negócios

12h20 – Almoço & Matchmaking nas Rodadas de Negócios da Plataforma Conceito

13h30 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural;

Toda transformação carrega em si um elevado grau de incertezas. No caso da reforma da indústria do gás natural, com vistas ao desenvolvimento de um mercado líquido, aberto e competitivo, não é diferente. A multiplicidade de agentes e interesses envolvidos e a própria repartição constitucional de competências sobre as atividades de transporte e distribuição de gás canalizado tornam a revisão e aprimoramento do arcabouço legal e regulatório um processo de elevada complexidade. Nesse contexto, o painel debaterá as perspectivas do novo desenho jurídico-institucional e regulatório da indústria – Helio Bissagio- Superintendente da ANP; Bruno Piloto Head of Legal & Compliance da NTS; Denise Sayão – Head of Legal & Governance da TBG; Moderação: Danielle Valois- Trench Rossi Watanabe;

14h10 – Visão das Transportadoras | Alternativas e Desafios do Processo de Abertura do Mercado; Debata com os líderes soluções possíveis para a simplificação e trabalho em conjunto para o novo ambiente que se desenha. Quais esforços precisam ser focados para diminuir as incertezas nesse período de transição? – Jorge Roberto Abrahão Hijjar- CCO da TBG; Ovídio Quintana CCO – Comercial e Regulatório da TAG; Mauricio Lopes CCO da NTS; Moderação: Rogério Manso – Presidente da ATGÁS (foto à direita)

15h00 – Novos Negócios na Indústria de Gás: Mudança de Mindset da Indústria com a Pandemia

– Desafios e Oportunidades para esse momento de Expansão com a Entrada de Companhias Menores
– Possibilidades para o Gás como vetor da Transição Energética
– Apostas para criação de Novos Consumidores de Gás – Emmanuel Delfosse- CEO da EDF Norte Fluminense; Anderson Dutra
ENR e Oil & Gas da KPMG – Mauro Chavez Rodriguez
Head of South America Gas & LNG markets da Wood Mackenzie

15h40 – Visão das Distribuidoras com a Nova Lei do Gás

– Case Potigás: O RN é um dos maiores produtores de gás natural do país e a palestra abordará os desafios da gestão com a primeira legislação que regula serviços locais de gás canalizado- Larissa Dantas (foto à esquerda)- Presidente da Potigás

– Case ES GAS: Espírito Santo: Desafios do 1º Estado com contrato dentro do Novo Mercado de Gás- Frederico Bichara– Diretor de Operações na Cia de Gas do Espirito Santo | ESGÁS

16h20 – Coffee Break & Networking Online na Rodada de Negócios

16h40 – A Indústria do Gás e o Setor da Infraestrutura diante do Novo Marco;

Diante da aprovação do projeto de lei, empresas acreditam que os projetos na área podem dobrar no curto e médio prazo e podem beneficiar não só as companhias que prestam este tipo de serviço, mas uma extensa cadeia de fornecedores, da construção civil à indústria química. Debate desafios e soluções para os fornecedores acessarem a infraestrutura.

– Eficiência e Financiamento da cadeia de Suprimentos do Setor
– Perspectivas do Aumento da Demanda no curto prazo. As empresas estão preparadas?
– A Nova participação dos prestadores de serviço: Desafios para implantação do marco nos contratos novos e ainda vigentes e ao atendimento às populações de baixa renda- Paulo Pedrosa- Coordenador Geral do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; Celso Mattos- Vice-presidente da Firjan; Moderação: Anelise Lara (foto à direita)- Conselheira do IBP

17h20 – Bloco Jurídico | Desafios para Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória no Novo Mercado de Gás;

Nesse painel, esclareça quais são as novas bases jurídicas para o mercado concorrencial previstas no novo pacote de regras que preveem a desburocratização. Saiba como o mercado se direciona para conferir segurança jurídica a todo o processo de transformação da indústria nacional, permitindo que os múltiplos agentes envolvidos nesse setor possam efetivamente se dedicar à implementação da arquitetura política/econômica/regulatória do novo mercado do gás natural nacional.

– Desafios para consolidação do Novo Marco Regulatório e implementação de medidas infralegais fundamentais para aumento da segurança jurídica e atração de investimentos
– Acesso não descriminatório à infraestrutura essencial
– Oferta da capacidade na malha de transporte X Necessidade de Ajustes nos Contratos- Marisa Basualdo (foto à esquerda)- Legal Manager da Total E&P; Ana Cândida Carvalho- BMA Advogados