IGNORANDO A REALIDADE DOS NÚMEROS E INDO NA DIREÇÃO CONTRÁRIA AO PROGRESSO DO BRASIL, ARAYARA VAI À JUSTIÇA CONTRA LEILÕES DA ANP

O Brasil e suas idiossincrasias. Enquanto a República arde em chamas com a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e a disputa cada vez mais acirrada e menos propositiva na campanha presidencial, os ambientalistas das ONGs de plantão resolveram acrescentar mais um ingrediente contra o progresso do país. O Instituto Internacional Arayara, sempre ele, volta à carga e acionou a Justiça contra as licitações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar na próxima semana.

O processo judicial pode ser novo, mas as alegações são as mesmas. De acordo com a ONG, 74 blocos apresentam sobreposição direta com comunidades indígenas, quilombolas ou assentamentos da reforma agrária, além de áreas utilizadas pela pesca artesanal. A organização aponta para 238 assentamentos e 113 aglomerados quilombolas dentro das áreas que serão leiloadas.

Para lembrar, serão dois leilões realizados pela ANP — ambos marcados para o próximo dia, quarta-feira da semana que vem. Em suma, o 4º Ciclo da Oferta Permanente no regime de partilha vai oferecer 13 blocos offshore nas bacias de Campos e Santos. Além disso, no 6º Ciclo da Oferta Permanente no regime de concessão, serão 318 áreas entre blocos terrestres e marítimos.

Leilões da ANP garantem investimentos para o país e progresso econômico para o entorno das áreas onde há atividades de óleo e gás

Para Nicole Oliveira, diretora-executiva do instituto, os blocos estão áreas classificadas como de importância biológica extremamente alta. Outra alegação é a existência de animais terrestres ameaçados de extinção.

A ONG é conhecida por aparecer justamente em momentos que antecedem as rodadas da ANP. Em anos anteriores, a entidade também acionou a Justiça para tentar barrar a realização dos certames. Também é presença quase que constante nas portas dos prédios onde são realizados os leilões, com manifestações que reúnem nada mais do que meia dúzia de gatos pingados.

Explicar para esses ambientalistas que a indústria brasileira de óleo e gás é reconhecida internacionalmente por operar com segurança e rigor, mesmo em ambientes sensíveis e desafiadores, como o pré-sal, parece ser o mesmo que jogar xadrez com pombos. De que adiantaria, então, mostrar os números do que um leilão pode representar para a economia do país? Somente o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em 2023, garantiu um investimento mínimo de R$ 2,012 bilhões em atividades exploratórias. 

Em agosto, Justiça Federal já havia suspendido a oferta permanente de 18 blocos exploratórios pela ANP nas bacias Potiguar, de Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo, após alegações apresentadas pelo Instituto Internacional Arayara. À época, a ANP afirmou que iria recorrer da decisão. Em nota encaminhada ao Petronotícias, a agência explicou que esses 18 blocos não são, atualmente, objeto de oferta para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Eles não estão incluídos entre os que serão oferecidos no leilão da semana que vem.