JUIZ AMERICANO PROMETE COBRAR INDENIZAÇÃO DE US$ 345 MILHÕES DO GREENPEACE QUE PODE FALIR A ONG INTERNACIONAL

ORLANDO – POR FABIANA ROCHA – No linguajar popular carioca, “Deu Ruim” para o GreenPeace aqui nos Estados Unidos. A ONG internacional vai ter que pagar caro pelos erros de seus exageros contra empresas americanas. Um juiz do Dakota do Norte afirmou que ordenará ao Greenpeace o pagamento de indenizações estimadas em US$ 345 milhões em relação aos protestos contra a construção do oleoduto Dakota Access, ocorridos há quase uma década. O valor, que parece tão exagerado quanto os protestos, pode inviabilizar a ONG definitivamente e até torná-la incapaz de existir porque o grupo diz que não ter condições financeiras de pagar. Em documentos judiciais apresentados, o juiz James Gion afirmou que assinaria uma ordem exigindo que várias entidades do Greenpeace pagassem a indenização à empresa de gasodutos Energy Transfer. Ele havia fixado esse valor em US$ 345 milhões no ano passado, em uma decisão que reduziu pela metade a indenização determinada pelo júri, mas seu documento mais recente não especificou um valor final. A tão aguardada decisão deverá dar início a um processo de apelação no Supremo Tribunal de Dakota do Norte por ambas as partes.

Para lembrar, no ano passado, um júri formado por nove pessoas considerou o Greenpeace Internacional, com sede na Holanda, o Greenpeace com sede nos Estados Unidos e seu braço de financiamento, o Greenpeace Fund Inc., responsáveis ​​por difamação e outras acusações apresentadas pela Energy Transfer, com sede em Dallas, Texas, e sua subsidiária Dakota Access. O júri considerou o Greenpeace EUA culpado de todas as acusações, incluindo conspiração, invasão de propriedade, perturbação da ordem pública e interferência ilícita. As outras duas entidades foram consideradas culpadas de algumas das acusações.

O processo judicial decorre dos protestos contra o oleoduto em 2016 e 2017, quando milhares de pessoas se manifestaram e acamparam perto da travessia do rio Missouri, a montante da reserva da tribo Sioux de Standing Rock. A tribo há muito se opõe ao oleoduto, considerando-o uma ameaça ao seu abastecimento de água. Os danos totalizaram US$ 666,9 milhões, divididos em quantias diferentes entre as três organizações do GreenPeace antes de o juiz reduzir a indenização. A parte da indenização cabível ao GreenPeace EUA foi de US$ 404 milhões. ,A Energy Transfer já havia declarado sua intenção de recorrer da redução da indenização, alegando que as conclusões originais do júri e a indenização eram “legais e justas”.

Em um relatório financeiro divulgado no final do ano passado, o GreenPeace EUA afirmou não ter recursos para pagar os US$ 404 milhões determinados pelo júri “ou para continuar suas operações normais caso a sentença seja executada”. O grupo declarou possuir US$ 1,4 milhão em caixa e equivalentes de caixa, e um total de ativos de US$ 23 milhões em 31 de dezembro de 2024. O conselheiro jurídico interino do Greenpeace EUA, Marco Simons, reiterou que a organização não tem condições de arcar com a indenização. “Como organizações sem fins lucrativos de médio porte, sempre foi claro que não teríamos condições de pagar centenas de milhões de dólares em indenizações.” Ele também disse que o caso está longe de terminar e expressou otimismo em relação ao recurso planejado pelo grupo. “Essas alegações nunca deveriam ter chegado a um júri, e existem muitos fundamentos legais possíveis para recurso – incluindo a falta de provas para sustentar as principais conclusões e preocupações válidas sobre a possibilidade de garantir a imparcialidade”, disse Simons.

O GreenPeace afirmou que  o processo judicial visa usar os tribunais para silenciar ativistas e críticos e cercear os direitos garantidos pela Primeira Emenda. A empresa responsável pelo gasoduto, por sua vez, alegou que o processo se refere ao descumprimento da lei por parte da ONG e não à liberdade de expressão. Durante o julgamento, um advogado da Energy Transfer afirmou que o GreenPeace orquestrou planos para impedir a construção do gasoduto, incluindo a organização de manifestantes, o envio de suprimentos para o bloqueio e a divulgação de declarações falsas sobre o projeto. Os advogados das entidades do GreenPeace afirmaram que não havia provas para as alegações da empresa, que os funcionários da ONG tiveram pouca ou nenhuma participação nos protestos e que as organizações não tiveram nada a ver com os atrasos da Energy Transfer na construção ou no refinanciamento.

Se a Petrobrás também agisse da mesma forma que a empresa texana em relação aos vídeos falsos apresentados pelo GreenPeace durante as audiências públicas para a aprovação da exploração da Margem Equatorial, talvez o resultado demorasse, mas acabaria tendo as mesmas consequências e também seria um aprendizado para dar mais responsabilidade à ONG em seus protestos. Felizmente, a firmeza de um professor  da Universidade do Pará, estudioso da região, desmentiu e desmascarou as intenções do GreenPeace, que era ou ainda é apoiado por ambientalistas que trabalham no Ibama decidindo o futuro de ações que visam o desenvolvimento do país. Como questionou a Diretora de Exploração da Petrobrás, Sylvia dos Anjos, “quem gastaria R$ 1,4 bilhão para ter um licença  ambiental?” Foi o tamanho do “investimento” obrigatório para que a estatal brasileira tivesse o direito de explorar uma riqueza em petróleo, graças as ações do GreenPeace.