MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA QUER EXPANDIR O NÚMERO DE ÁREAS PARA OFERTA PERMANENTE NO ANO QUE VEM

O Ministério de Minas e Energia quer expandir o número de áreas de exploração e produção de petróleo e gás oferecidas pelo modelo da Oferta Permanente a partir de 2022, com a possibilidade de novos  blocos dentro do polígono do pré-sal. Rafael Bastos, diretor do departamento de política de exploração e produção de petróleo e gás do ministério, disse que estuda a possibilidade colocar novos blocos no regime de partilha de produção também na Oferta Permanente: “É possível acrescentar também áreas além das 200 milhas náuticas, dependendo das discussões no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. Ele participou  de um workshop da oferta permanente realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Bastos explicou que a expectativa é encaminhar, até o fim do ano, uma resolução sobre o tema para aprovação do CNPE.

A Oferta Permanente é um modelo de ofertas de áreas sob demanda. Por meio desse mecanismo, a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira permanente uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados.  Dessa forma, as empresas têm a oportunidade de estudar as áreas sem a limitação de tempo das rodadas tradicionais. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que realiza uma oferta pública de licitações.

De acordo com Bastos, o modelo permanente deve se tornar prioritário para a oferta de áreas ao mercado de agora em diante e que  governo deve reforçar a divulgação dos blocos em oferta nesse modelo a partir do próximo ano. Ao todo, estão disponíveis hoje na oferta permanente para manifestação de interesse por parte das companhias um total de 1.068 blocos em 17 diferentes bacias sedimentares.