MONTAGEM DE ANGRA III PODE TER CAPÍTULO DEFINITIVO AMANHÃ COM DECISÃO SOBRE INABILITAÇÃO DA CONSTRUCAP-ORTENG

A licitação para montagens dos dois pacotes eletromecânicos da Usina Nuclear Angra III pode ganhar contornos definitivos nesta quarta-feira. O desembargador  Reis Friede, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai receber os advogados do consórcio Construcap-Orteng  e os advogados da Eletronuclear para apreciar as razões das duas partes no mérito que inabilitou as empresas para participarem da montagem da terceira usina nuclear brasileira. É mais um  recurso que o consórcio lança mão para mostrar que reúne condições de participar do trabalho de montagem da usina. Ele foi inabilitado uma vez e recorreu. Foi inabilitado mais uma vez. Recorreu à justiça e não teve seu mérito reconhecido. Foi ao Tribunal de Contas, que ainda não se pronunciou formalmente, mas indicou que a Eletronuclear tinha razões claras para proceder na inabilitação. Com isso, as empresas entraram com um agravo na justiça federal. Em casos assim, é de praxe que o desembargador ouça as duas partes envolvidas. Na semana passada, Reis Friede não foi encontrado, adiando para esta quarta-feira a sua apreciação. Ele é considerado um desembargador bastante sério. Mas se não se sentir em condições de tomar uma decisão definitiva, vai recorrer aos desembargadores José Antônio Neiva e Luiz Paulo Araújo, também da 2ª Região, que decidirão juntos o mérito da questão. Os outros participantes derrotados, OAS/Setal  e a Skanska, que concorreu sozinha, não irão recorrer.

O Petronotícias vem acompanhando essa escolha atentamente e revelou em primeira mão a desclassificação de três consórcios e a habilitação de dois outros, que estão numa segunda fase do processo. Os dois consórcios, o Angra 3 (formado por EBE, Techint e Queiroz Galvão) e o UNA 3 (formado por UTC, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) tiveram abertos os documentos com a metodologia técnica de montagem. Em duas semanas a Eletronuclear poderá dar as notas para estes trabalhos. Para aprovação, os consórcios classificados precisam ter nota igual ou superior a 7 nesse quesito. Quem tirar sete ou acima, receberá as informações para formar os preços dos serviços que serão realizados pelos vencedores. O primeiro pacote, dito nuclear, cobrirá as atividades  da área nuclear da usina. O segundo, dito convencional, será direcionado às obras da área não nuclear da usina.