NOVA LIMINAR PODE SUSPENDER A LICITAÇÃO DO FPSO DE SÉPIA

Uma nova barreira nos planos da Petrobrás de não cumprir os índices de conteúdo nacional. Depois de ter conseguido na Justiça a suspensão da licitação do FPSO Pioneiro de Libra sem a contratação de conteúdo local, o Sinaval está tentando uma nova liminar, desta vez para impedir a concorrência de afretamento do navio-plataforma de Sépia.  Ouvido pelo Petronotícias, o secretário geral do sindicato, Sergio Leal, afirmou que a expectativa é de que a Justiça tome a decisão ainda mesmo no final de semana, já que a licitação está marcada para a próxima segunda-feira (20).

O Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore) fez a petição inicial da liminar e os advogados da entidade já estão tomando as providências necessárias e acompanhando o caso. Esta é a segunda vez neste ano que a entidade aciona a Justiça para tentar impedir uma licitação da Petrobrás. Em janeiro, a entidade conseguiu uma ordem judicial para suspender a concorrência do FPSO de Libra. Mas a Petrobrás entrou com um recurso, pedindo a liberação do processo. Com isso, a licitação segue em compasso de espera até uma decisão final do Tribunal Regional Federal da 1^ª Região (TRF-1).

A expectativa era de que o desembargador Néviton Guedes, da 5ª turma do TRF-1 e que está cuidando do processo, batesse o martelo em relação ao FPSO de Libra até a terça-feira passada. No entanto, a decisão foi adiada. Agora, há duas possibilidades. Ou o desembargador faz o julgamento sozinho até esta sexta-feira (17) ou então a questão só será resolvida na próxima quarta-feira (22), quando haverá uma reunião com toda a 5ª turma do tribunal.

A Petrobrás está tentando contratar os dois FPSOs sem as exigências de conteúdo local, alegando que a indústria brasileira não oferece preços competitivos. Mas tanto no caso do navio-plataforma de Sépia quanto no de Libra, o Sinaval alega que a estatal não consultou os fornecedores locais para os leilões das duas unidades. Por isso, seria impossível para a Petrobrás afirmar que as empresas brasileiras não são capazes de ofertar um preço atrativo.

Enquanto isso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcou, para o dia 18 de abril, uma audiência pública sobre o processo de análise do pedido perdão pelo não cumprimento do conteúdo local (waiver) do FPSO piloto de Libra. Até o início da semana, segundo a agência, já havia sido protocoladas cinco solicitações de inscrição de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a audiência. Quatro deles são representantes do Consórcio Libra, formado por Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC.