PETROBRÁS DIZ QUE NOVAS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO IBAMA PARA LIBERAR MARGEM EQUATORIAL NÃO SÃO LEGAIS

Ao que parece, a futura presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, terá um desafio e tanto para a obtenção da licença ambiental para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Isso porque o Ibama tem insistentemente levantado barreiras para o andamento do projeto. Em meados de abril, o órgão ambiental enviou à petroleira um conjunto de documentos exigindo uma série de estudos a respeito dos impactos da perfuração sobre os povos indígenas da região. Acontece que esses estudos não são adequados para a etapa atual do projeto, de acordo com o diretor de Exploração e Produção da companhia, Joelson Mendes.

“A Petrobrás não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em que fases desse tipo de consulta é adequada e ela não cabe nesse nível do processo que está. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí, sim, no processo de licenciamento da atividade de produção, caberia esse estudo”, declarou o executivo durante coletiva de imprensa na sede da petroleira. Mendes também disse que a empresa já comunicou seu posicionamento ao Ibama e que agora aguarda também um posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) para esclarecer ao órgão ambiental que o estudo solicitado não é necessário nessa etapa do projeto.

Conforme publicamos em fevereiro, Magda é defensora da exploração da Margem Equatorial. A engenheira civil, que foi indicada pelo presidente Lula para assumir a direção da Petrobrás, declarou na entrevista ao Petronotícias que é importante destravar novas fronteiras exploratórias no país para repor as reservas de óleo e gás.  “Foi muito difícil alcançar o nível atual de exportações de óleo do país, que são muito importantes para a nossa balança comercial. Daí a importância de explorar novas fronteiras e manter nosso patamar de produção”, pontuou Magda na ocasião.

Na mesma entrevista, Magda lembrou que nessa fase exploratória, não será preciso construir uma “megalópole” na região. A própria infraestrutura existente na costa da Margem Equatorial poderá ser usada, mitigando o impacto ambiental. “O Pará possui um porto grande e o Amapá também tem alguma estrutura portuária, por exemplo. Certamente não será construída do zero uma base em uma área isolada de floresta. Isto é, será escolhida uma área que já está desenvolvida para abrir a infraestrutura necessária para a atividade exploratória. Até porque é muito mais caro fazer de outra maneira”, defendeu.

Para lembrar, a Petrobrás pretende perfurar um poço no bloco FZA-M-59, localizado em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas. O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas em profundidade de aproximadamente 3 mil metros. A empresa diz ainda que um mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser perfurado confirmou que não existe área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço.