SEMINÁRIO DO MME DISCUTIU FERRAMENTAS PARA ALAVANCAR INVESTIMENTOS EM ENERGIA E MINERAÇÃO

O Ministério de Minas e Energia (MME) encerrou hoje (29) o evento “Iniciativa Mercado Minas e Energia”, que tratou de políticas públicas e medidas para melhorar marcos legais brasileiros. O seminário teve três dias de duração e reuniu cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas. A pauta das discussões girou em torno de estratégias para alavancar investimentos, desenvolver e aperfeiçoar a eficiência alocativa em energia, combustíveis e mineração. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse durante o encerramento do evento que serão realizados estudos para criação de instrumentos para financiar empreendimentos de mineração e energia, em parceria com representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Durante todo o evento, as secretarias do MME apresentaram temas e desafios que, se estudados e enfrentados, têm potencial transformador para o País. A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), por exemplo, tratou da melhoria do ambiente de negócios no downstream (transporte, comercialização e refino de petróleo), o aperfeiçoamento no mercado de CBIOs e as adequações tributárias para o gás natural. Outro tema em discussão foi o regime de contratação para exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal, com a avaliação da política do regime de concessão, visando um possível fim do regime de partilha.

O diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou o fim do polígono do pré-sal e a redução de incertezas no processo de licenciamento ambiental. Saboia disse que a agência está estudando medidas para aumentar a atratividade do setor no cenário global e que a produção do Brasil continuará crescendo nos próximos anos.

Enquanto isso, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) abordou os desafios do setor, como o aumento da produtividade de áreas outorgadas, a redução de bloqueios e restrições territoriais e a difusão de conhecimento geológico. A Secretaria de Energia Elétrica (SEE) debateu serviços ancilares, a redução de encargos e de subsídios e a eficiência no suprimento dos sistemas isolados. Por fim, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) falou dos desafios da expansão eletroenergética, a eficiência no suprimento dos sistemas isolados e o futuro da matriz eletroenergética. Também foram debatidos aprimoramentos dos critérios de entrada nos leilões de transmissão e o aperfeiçoamento do processo de compra de energia de reserva de capacidade, que busca atender menores preços aos pagantes, com segurança energética.

Todas as apresentações realizadas no evento estão disponíveis no site do MME.