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Tag Archives: Ministério Público
Lula

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO SOLICITA PRISÃO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE LULA

A apreensão do governo e dos aliados de Lula (foto) se tornou pesadelo nesta quinta-feira (10) com o pedido de prisão preventiva apresentado contra o ex-presidente pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público de São Paulo. Além de Lula, o pedido também se extende ao ex-tesoureiro do PT […]

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Júlio Macedo de Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO PARA IMPEDIR EMPRÉSTIMO DE R$ 9 BILHÕES DO BNDES PARA A SETE BRASIL

A crise financeira vivida pela Sete Brasil parecia que ia terminar em breve, por conta de empréstimos alinhavados com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 9 bilhões. Parecia. O Ministério Público, no entanto, entrou com um pedido para barrar estes empréstimos. Através do procurador Júlio Macedo de Oliveira (foto), […]

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Augusto Ribeiro Mendonça Neto

SETAL FECHA ACORDO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PAGAR MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 15 MILHÕES

A empreiteira Setal Óleo e Gás fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Além da Setal, outras cinco empresas coligadas se comprometeram a pagar R$ 15 milhões como multa compensatória. Deste valor, 50% irá diretamente para o caixa da Petrobrás. A Setal foi a primeira empresa […]

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eike

EIKE BATISTA E OUTROS SETE EX-DIRETORES DA OGX SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Juntamente a outros sete ex-diretores da OGX, o empresário Eike Batista (foto) foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro. Segundo a procuradora Karen Kahn, os crimes foram praticados no período desde a abertura da companhia na bolsa de valores de São Paulo, entre 2009 […]

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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA LICENÇA PRÉVIA DE BELO MONTE

A Justiça Federal não concedeu a declaração de nulidade da Licença Prévia emitida pelo Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, pedida em ação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a ação, o Ibama fixou 40 condicionantes gerais e mais 26 relativas a direitos indígenas, várias das quais não teriam sido atendidas antes […]

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Termeletrica

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE SUSPENDER LICENÇA DE TERMELÉTRICA EM PECÉM

A esteira transportadora da Termelétrica Porto do Pecém, da MPX, pode ter sua licença de operação suspensa. A recomendação foi realizada à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) pelo procurador Alessander Sales, do Ministério Público Federal naquele estado. Segundo o órgão, medições do Ibama e da Semace sobre a poluição do ar e […]

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