Petronotícias

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, é outro que pretende ir à Justiça, se for derrubado o veto que proíbe distribuir royalties das áreas já licitadas, na nova lei do setor. De acordo com ele, as novas regras devem contemplar apenas os blocos de exploração ainda não contratados. Além disso, defende que […]

A briga dos royalties nunca acaba. Depois da derrota na questão da ordem de apreciação dos vetos presidenciais, os estados mais afetados com a nova lei de distribuição dos recursos do petróleo pretendem se unir para brigar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os governadores do Rio, Sérgio Cabral (foto), do Espírito Santo, Renato Casagrande, e […]

A Petrobrás foi condenada a pagar royalties a proprietários de cinco fazendas localizadas no estado de Sergipe. A decisão para a condenação da petrolífera foi do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A organização alegou que a ausência de um contrato de concessão entre ela […]

Os parlamentares estão ansiosos para chegarem à parte da derrubada dos vetos presidenciais à nova lei dos Royalties, mas existe uma pedra no meio do caminho. Ou 3.059. Após a tentativa fracassada de votar mais de três mil vetos em uma só tacada, no final de 2012 (quando não votaram o orçamento  da União para […]

A nova taxa para as petroleiras no Rio não convenceu o governador Sérgio Cabral. Ele vetou o projeto de lei que previa um encargo adicional para as empresas de óleo&gás em atividade no estado. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização para o setor, do deputado André Ceciliano, foi aprovada em 20 de dezembro na […]

As petroleiras não gostaram muito da solução da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para compensar a perda de recursos devido à Lei dos Royalties. Ainda que a discussão sobre os artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff não tenha chegado ao fim, a Alerj se adiantou e votou uma taxa de fiscalização […]

Dispostos a distribuir os royalties até mesmo dos blocos já licitados, os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo têm feito de tudo para derrubar o veto da presidente Dilma Russeff que assegura os contratos já assinados dentro da Lei dos Royalties. O deputado federal Alessandro Molon (foto), do Rio, chegou a chamar o bloco majoritário […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto) suspendeu o caráter de urgência da votação do veto da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties. O veto foi contra as alterações nos contratos já em vigor, mas representantes dos estados não produtores estão se articulando para derrubá-lo no Congresso Nacional. O presidente […]

A noite de terça-feira (18) será marcada pela votação no Senado do veto da presidente Dilma Rousseff, que garantiu a manutenção da distribuição antiga dos royalties para os contratos já assinados. O presidente da casa, José Sarney (foto), marcou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para avaliar o veto. Os representantes dos estados não produtores […]

Vendo seu veto ao artigo 3° da Lei dos Royalties ser questionado, a presidente Dilma Rousseff falou que não pode fazer mais nada para convencer o Congresso. Com essa declaração de impotência em Moscou, segundo reportagem de Cláudia Trevisan no jornal Estado de São Paulo, a presidente pediu aos parlamentares que agora votem segundo a sua […]