ANP APROVA O EDITAL DA OFERTA PERMANENTE DE BLOCOS DO PRÉ-SAL

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou o edital e os modelos dos contratos da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O leilão deve acontecer no final do ano e deve negociar 11 blocos localizados no polígono do pré-sal. O edital, que já passou por consulta e audiência públicas, foram encaminhados para aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e, em seguida, será submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Originalmente, a Oferta Permanente era um formato de licitação voltado para o regime de contratação por concessão, não contemplando a possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal. Isso mudou após a publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabeleceu que os campos ou blocos no polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas poderão ser licitados no sistema de Oferta Permanente.

Serão licitados os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, que estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos. Além desses, também serão leiloados blocos que não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha: Itaimbezinho (4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos).