NOVO LEILÃO DA OFERTA PERMANENTE ACONTECE HOJE, COM EXPECTATIVA PARA AQUISIÇÕES EM SANTOS E BACIAS TERRESTRES

Ministro Bento na Oferta Permanente de 2019

O Petronotícias abre o noticiário desta quarta-feira (13) trazendo uma visão geral do terceiro ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que começa às 10h, no Rio de Janeiro. Como de costume, faremos a cobertura em tempo real do leilão, trazendo todos os resultados e bastidores da licitação. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e outras autoridades, além de membros da indústria, participarão presencialmente da sessão de apresentação de lances. Ao todo, estarão em oferta 14 setores de blocos exploratórios de sete bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. As expectativas do mercado giram em torno de novas aquisições de alguns dos blocos terrestres ofertados na licitação, especialmente em áreas que ficam nos arredores de alguns ativos já operados por pequenas e médias empresas.

Existe ainda uma perspectiva que a sempre atraente Bacia de Santos também possa chamar a atenção de algumas das grandes petroleiras inscritas na licitação. A Petrobrás, por sua vez, que tem se mostrado mais seletiva na aquisição de ativos, deverá concentrar esforços na Oferta Permanente no regime de Partilha, que licitará blocos offshore do pré-sal. A estatal já manifestou o interesse em ser operadora em dois blocos que serão colocados à venda na Oferta Permanente de Partilha – Água Marinha e Norte de Brava.

Aliás, o leilão de hoje certamente será uma oportunidade para o governo detalhar como está o processo de preparação desse novo tipo de leilão dentro da modalidade de Oferta Permanente. Como noticiamos mais recentemente, o último passo dado nesse sentido foi dado no final de março, com a realização da audiência pública para debater a minuta do edital da licitação. De acordo com a última informação repassada pela ANP, a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) ainda não possui data para ser realizada.

O último ciclo da Oferta Permanente aconteceu em dezembro de 2020, ainda em um período no qual os efeitos da pandemia eram severamente sentidos na economia. Naquela ocasião, o governo conseguiu vender 17 blocos exploratórios em seis bacias (Campos, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Potiguar e Tucano). Também foi arrematada uma área com acumulações marginais (Juruá, da Bacia do Solimões).

Durante o leilão, um dos grandes destaques foi a Eneva, que além de ter arrematado blocos nas bacias do Paraná e Amazonas, também adquiriu a área de Juruá com o maior ágio do certame (1650%). Já a Shell marcou presença ao adquirir o bloco offshore C-M-757, na Bacia de Campos.

A Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nela, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações “tradicional” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal. Desde o momento que uma companhia tem sua inscrição aprovada na Oferta Permanente, ela já pode declarar interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no Edital.

Após aprovação pela Comissão Especial de Licitação (CEL) de uma ou mais declarações de interesse, é dado o pontapé inicial em um ciclo da Oferta Permanente, com a divulgação de seu cronograma pela Comissão. Os ciclos correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação naquele ciclo.