Petronotícias

As mudanças na indústria brasileira de petróleo vêm se refletindo na política, que cada mais vêm dando foco ao mercado em suas pautas. Nesta semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que condicionaria a exportação do petróleo produzido no pré-sal ao atendimento do […]

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (foto), autorizou nesta quinta-feira (05) a criação de uma nova CPI da Petrobrás. Agora, os partidos irão indicar membros para compor a comissão. Em seguida, ocorrerá o agendamento da sessão de instalação do colegiado. Os trabalhos devem começar somente depois do carnaval. O processo de abertura […]

Visando evitar possíveis danos ambientais e prover a segurança das pessoas que atuam na indústria, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6904/13, do deputado Sarney Filho (foto), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. A proposta é que, durante o período, sejam fixadas novas regras de […]

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6559/13 estabelece normas para geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica, térmica e automotiva com biogás. As normas se referem especificamente à exploração das atividades econômicas de geração com biogás originado do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos. A  valorização econômica do biogás […]

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6381/13, que determina que as emissoras de rádio e televisão veiculem mensalmente informações sobre a bandeira tarifária de energia elétrica em vigor. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado pela Aneel em 2013 para informar os consumidores sobre a disponibilidade de geração no país. […]

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede descontos na tarifa de energia para o consumidor que teve cortes de luz. O Projeto de Lei determina que o desconto conste nas faturas posteriores, em valor equivalente à média do consumo do usuário verificada no horário em que o serviço ficou […]

Após o depoimento de Graça Foster, atual mandatária da Petrobrás, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli (foto) é o próximo convidado a dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a compra da refinaria de Pasadena. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (15). No fim de abril, Graça Foster disse aos deputados que a […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma proposta que determina o pagamento de compensação financeira de 6% sobre o faturamento bruto da produção de energia elétrica por usinas nucleares. O relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Marcelo Matos (foto) (PDT-RJ), explicou que o texto aprovado é mais claro do que a proposta […]

A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, vai debater amanhã (16) as licitações feitas pela Petrobrás para contratar 28 sondas de perfuração do pré-sal. Segundo o deputado Alexandre Santos, que solicitou a audiência, na primeira licitação, em 2011, a Sete Brasil venceu o contrato para a construção de sete navios-sonda. Na segunda, […]

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede 50% de desconto na conta de energia elétrica para alguns consumidores de Angra dos Reis (RJ). Isso porque o Projeto de Lei 976/11, autorizado pela Comissão de Minas e Energia, favorece os consumidores que tenham renda familiar de até cinco salários mínimos e que residam em […]