TST DECLARA ILEGAL A GREVE DOS PETROLEIROS, MAS FUP DIZ QUE CONTINUARÁ COM A PARALISAÇÃO

A greve dos petroleiros, que já está em seu 18º dia, está chegando a momentos decisivos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a paralisação ilegal e determinou o retorno imediato dos trabalhadores aos seus postos. Apesar disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lidera o movimento, disse que não vai arredar o pé e continuará com a greve.

Na nova decisão do TST, assinada pelo ministro Ives Gandra Martins, a alegação é que o movimento é abusivo e ilegal pois “tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”. Enquanto isso, a Petrobrás disse que já notificou as entidades sindicais da decisão e que os empregados devem retornar às suas atribuições imediatamente.

Mesmo assim, pelo menos até agora, a FUP promete resistência. A entidade sindical classificou a nova determinação do TST como “monocrática” e pediu que os petroleiros sigam firmes mesmo com “tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobrás”. A federação e seus sindicatos filiados concluíram ainda dizendo que irão recorrer da decisão.

RELEMBRE A TRAJETÓRIA DA GREVE

A greve dos petroleiros começou no 1º de fevereiro, em pleno sábado. A motivação para o início da paralisação foi a decisão da Petrobrás de fechar sua fábrica de fertilizantes (Ansa/Fafen-PR) em Araucária, no Paraná. Para a FUP, a medida vai provocar pelo menos 1.000 demissões. Já a estatal diz que o número será bem menor – 396.

Desde o início, ambos os lados tentaram fazer valer seus interesses na Justiça. A Petrobrás recorreu ao TST, que determinou que pelo menos 90% dos petroleiros deveriam estar trabalhando, mesmo com a greve. Segundo a empresa, a decisão não foi cumprida. A petroleira então foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que a greve fosse suspensa.

No entanto, o presidente do júri, ministro Dias Toffoli, negou a solicitação. Mas, ainda assim, reforçou a decisão judicial anterior do TST e determinou um efetivo mínimo de 90% nas refinarias e demais unidades. Em seu despacho, Toffoli chegou a mencionar que algumas plantas passaram alguns dias com 0% de efetivo.

Uma Comissão Permanente de Negociação da FUP está ocupando uma sala do quarto andar do edifício sede da Petrobrás no Rio de Janeiro desde o dia 31 de janeiro. A Petrobrás tentou retirar os petroleiros do espaço, mas a Justiça negou o pedido.

Ainda que o movimento já esteja em seu 18º dia de produção, a Petrobrás diz que não há problemas no abastecimento de combustíveis no país, porque trabalha com equipes de contingência em suas unidades. A estatal também chegou a iniciar a contratação temporária e emergencial de funcionários. Mesmo assim, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já manifestou certa preocupação com os possíveis efeitos de uma greve que se estenda por mais tempo.

Ontem (17), conforme noticiamos, a FUP anunciou a adesão dos petroleiros dos campos terrestres de Urucu, no Amazonas; da Termelétrica Nova Piratininga, em São Paulo; e da P-08, na Bacia de Campos. Assim, contabilizou a entidade sindical, já são 121 unidades da estatal em greve, o que representa 64% do total de trabalhadores da área operacional da companhia.