GOVERNO DEVE PUBLICAR DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO NA PRÓXIMA SEMANA
O decreto regulamentador das leis 14.948/2024 e 14.990/2024, que estruturam o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil, deve ser assinado na próxima semana. A informação foi revelada hoje (13) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O decreto regulamenta dois pilares centrais da política nacional: o Programa Nacional do Hidrogênio […]
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