SUPREMO DERRUBA REGRAS ESTADUAIS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES NUCLEARES NO RIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma nova decisão favorável à energia nuclear. O Plenário da Corte declarou inconstitucional um dispositivo da Constituição do estado do Rio de Janeiro que definia regras para a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo. O STF também invalidou a Lei estadual 1.430/1989, que criou a […]
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